Política de Privacidade

A Laura Martins opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Laura Martins utiliza a plataforma Shopify, que viabiliza a prestação dos Serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos os seus dados pessoais quando você visita, usa ou realiza uma compra ou outra transação por meio dos Serviços, ou quando se comunica conosco de qualquer forma. Havendo conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalece esta Política no que diz respeito à coleta, ao tratamento e ao compartilhamento dos seus dados pessoais.

Leia esta Política com atenção. Ao acessar e usar qualquer um dos Serviços, você reconhece que a leu e que compreendeu como os seus dados são tratados.

Quem é o controlador dos seus dados

A Laura Martins é a controladora dos dados pessoais tratados por meio dos Serviços, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Canal de contato para assuntos de privacidade: contato@lauramartinsedu.com

Dados pessoais que coletamos ou tratamos

Quando usamos a expressão "dados pessoais", nos referimos a informações que identificam ou que podem ser razoavelmente associadas a você ou a outra pessoa. Não se enquadram aí os dados coletados de forma anônima ou anonimizados, que não permitem identificar ninguém.

Dependendo de como você interage com os Serviços e conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável, podemos coletar ou tratar as seguintes categorias de dados, incluindo inferências extraídas deles:

• Dados de contato, como nome, endereço, endereço de cobrança, telefone e e-mail.
• Dados financeiros, como informações de cartão de crédito ou débito, dados de conta, detalhes da transação, forma de pagamento, confirmação de pagamento e outras informações relacionadas ao pagamento.
• Dados de conta, como nome de usuário, senha, perguntas de segurança, preferências e configurações.
• Dados de transação, como os itens que você visualiza, adiciona ao carrinho ou à lista de desejos, compra ou cancela, e o seu histórico de compras.
• Comunicações conosco, incluindo o conteúdo das mensagens que você nos envia, por exemplo ao solicitar suporte.
• Dados do dispositivo, como informações sobre o seu aparelho, navegador ou conexão de rede, endereço IP e outros identificadores únicos.
• Dados de uso, como informações sobre a sua interação com os Serviços, incluindo como e quando você navega por eles.

De onde vêm esses dados

• Diretamente de você, quando cria uma conta, visita ou usa os Serviços, se comunica conosco ou nos fornece os seus dados de outra forma.
• Automaticamente por meio dos Serviços, a partir do seu dispositivo quando você usa nossos produtos ou visita nosso site, inclusive por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
• De nossos prestadores de serviço, quando os contratamos para viabilizar determinadas tecnologias e quando eles coletam ou tratam dados em nosso nome.
• De nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como usamos os seus dados pessoais

• Fornecer, personalizar e melhorar os Serviços. Usamos os seus dados para prestar os Serviços, executar o contrato firmado com você, processar pagamentos, entregar os arquivos adquiridos, lembrar as suas preferências, enviar notificações relacionadas à sua conta, criar e administrar a sua conta, permitir que você publique avaliações e oferecer uma experiência de compra personalizada, como recomendar materiais relacionados às suas compras.
• Marketing e publicidade. Usamos os seus dados para fins promocionais, como enviar comunicações de marketing por e-mail ou mensagem, e exibir anúncios de produtos ou serviços nos Serviços ou em outros sites, inclusive com base em itens que você comprou ou adicionou ao carrinho.
• Segurança e prevenção a fraudes. Usamos os seus dados para autenticar a sua conta, garantir um ambiente de pagamento e compra seguro, detectar e investigar atividades possivelmente fraudulentas, ilegais ou maliciosas, e proteger os nossos serviços.
• Comunicação com você. Usamos os seus dados para prestar suporte, responder às suas solicitações e manter a nossa relação comercial.
• Cumprimento legal. Usamos os seus dados para cumprir a legislação aplicável, atender a solicitações legítimas de autoridades, atuar em processos judiciais ou administrativos e apurar eventuais violações dos nossos termos e políticas.

Bases legais do tratamento

Nos termos do artigo 7º da LGPD, tratamos os seus dados pessoais com fundamento em:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar o seu pedido, entregar os arquivos digitais, dar suporte e administrar a sua conta.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender a obrigações fiscais, contábeis e de defesa do consumidor.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenir fraudes, garantir a segurança dos Serviços e melhorar a experiência de compra, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Com quem compartilhamos os seus dados

Em determinadas circunstâncias, podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros para finalidades legítimas, observada esta Política:

• Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente e armazenamento em nuvem).
• Com parceiros comerciais e de marketing, para prestar serviços de divulgação e publicidade.
• Quando você solicita, autoriza ou consente com o compartilhamento de determinadas informações.
• Em razão de operação societária, como fusão, aquisição ou recuperação judicial, para cumprir obrigações legais, fazer valer nossos termos e políticas e proteger os Serviços, os nossos direitos e os direitos de nossos usuários.

Não vendemos os seus dados pessoais.

Relação com a Shopify

Os Serviços são hospedados pela Shopify, que coleta e trata dados pessoais sobre o seu acesso e uso dos Serviços para prestá-los e aprimorá-los. As informações enviadas aos Serviços são transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside.

Para saber mais sobre como a Shopify usa os seus dados e sobre os direitos que você pode ter, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify. Dependendo de onde você mora, é possível exercer determinados direitos por meio do Portal de Privacidade da Shopify.

Transferência internacional de dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e tratados fora do Brasil, uma vez que a Shopify e outros prestadores mantêm servidores em outros países.

Nessas hipóteses, adotamos as garantias previstas no artigo 33 da LGPD, incluindo o uso de cláusulas contratuais padrão e outros mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de modo a assegurar um nível de proteção compatível com o da legislação brasileira.

Sites e links de terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou plataformas operados por terceiros. Não garantimos e não nos responsabilizamos pela privacidade ou segurança desses sites. A presença desses links não representa endosso ao conteúdo, aos proprietários ou aos operadores dessas plataformas.

Dados de crianças e adolescentes

Os Serviços não se destinam a crianças e adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Nos termos do artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças (menores de 12 anos) só pode ocorrer com consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, e sempre no melhor interesse da criança.

Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança ou adolescente que nos forneceu dados pessoais, entre em contato pelos canais indicados abaixo para solicitar a exclusão.

Segurança e retenção dos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais. Ainda assim, é importante saber que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e não podemos garantir segurança absoluta.

O prazo pelo qual mantemos os seus dados depende de fatores como a necessidade de manter a sua conta, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, resolver disputas ou fazer valer contratos e políticas aplicáveis. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas no artigo 16 da LGPD.

Os seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a, mediante requisição:

• Confirmação e acesso. Confirmar se tratamos os seus dados pessoais e acessá-los.
• Correção. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação. Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade. Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei.
• Informação sobre compartilhamento. Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento. Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Revisão de decisões automatizadas. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses.

Preferências de comunicação. Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento pelo link de descadastramento presente em nossas mensagens.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@lauramartinsedu.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Se você reside em outro país, pode ter direitos adicionais previstos na legislação local.

Reclamações

Se você tiver qualquer reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, fale conosco pelos canais indicados abaixo. Vamos tentar resolver diretamente com você.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site oficial gov.br/anpd.

Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão revisada será publicada neste site, com a data de "Última atualização" ajustada. Recomendamos que você a consulte de tempos em tempos.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política, ou se quiser exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato:

contato@lauramartinsedu.com